Isso é mais comum do que você imagina. Então corre pegar sua guia de ITBI para conferir!
Se você já comprou um imóvel, com certeza já se deparou com uma guia de ITBI para pagar. E eu tenho uma notícia para você!
Há altas chances de você ter pago ITBI a mais do que efetivamente devia e eu vou te mostrar como identificar isso!
Primeiro, tenha em mente que o ITBI é um imposto incidente sobre a transferência de bens imóveis, e por isso o valor do imposto deve ser calculado com base no valor da venda do imóvel constante no contrato de compra e venda.
E é aqui que está o X da questão!
Como identificar se você pagou ITBI a maior na compra do seu imóvel?
Assim, para verificar se você pagou ITBI a mais que o devido, basta conferir a sua guia de ITBI. Veja o exemplo a seguir!
Se o valor constante no campo “Valor base ou Base de Cálculo” for SUPERIOR ao valor que você pagou do imóvel, então, em tese, você tem valor a restituir a título de ITBI.
Como conseguir a devolução do valor pago a maior?
Para obter a devolução do valor pago a maior de ITBI é necessário ajuizar um processo contra a Prefeitura.
Por isso, se você verificou que pagou valor a maior de ITBI, entre em contato com uma advogada tributarista para buscar o que é seu por direito.
Conhece alguém que comprou algum imóvel recentemente? Envia esse post para ele conferir se tem imposto a restituir!