Vários clientes já me confessaram que não realizavam a recuperação de tributos pagos indevidamente em suas empresas por medo de sofrer uma fiscalização mais rigorosa.
Porém, pela minha experiência profissional e de profissionais que são referências no direito tributário, confirmamos que esse temor não passa de um mito.
Isso mesmo, trata-se de uma crença entre os empresários brasileiros, pois não há nenhum caso que comprove que isso aconteça de fato.
E por isso, se você está deixando de fazer a recuperação tributária na sua empresa por medo do Fisco, com certeza está perdendo dinheiro, e mesmo assim a fiscalização já está de olho na sua empresa.
Um dos grandes medos dos empresários que ficam sabendo da possibilidade de solicitar a restituição de tributos pagos indevidamente é o de chamar a atenção da fiscalização.
E a verdade é que o fato do contribuinte pedir a restituição de algo que foi pago indevidamente não quer dizer que, posteriormente, a Receita Federal passará a fiscalizá-lo como forma de vingança.
Não sei se já te contaram, mas, atualmente, com a evolução da tecnologia, todas as operações praticadas pelas empresas chegam de forma automática e eletrônica para o fisco.
Ou seja, a fiscalização que o empresário tanto teme ocorre diariamente.
Por isso, um contribuinte que tem ações duvidosas está correndo risco a todo momento, não somente quando realiza a recuperação de créditos. No entanto, até para este “problema” a recuperação tributária pode ajudar.
Com a identificação de créditos tributários e a restituição de valores, o contribuinte, além de corrigir as operações passadas, ainda pode utilizar o crédito para pagar as dívidas anteriores, readquirindo a conformidade com o Fisco.
Além disso, trata-se de um direito do contribuinte ter restituído um valor pago indevidamente. E o fato do contribuinte exercer um direito não fará a fiscalização ficar mais atenta às suas atividades.
Por isso, se você está deixando de fazer a recuperação tributária na sua empresa por medo de ser fiscalizado com mais rigidez, posso afirmar que você está perdendo dinheiro e a fiscalização não está deixando de ficar de olho na sua empresa por isso.
Que tal mudar esse cenário, se regularizar e ainda recuperar tributos pagos a maior?