Você tem dívidas tributárias com a Receita Federal e está esperando o melhor momento para regularizar seus débitos?
Pois saiba que a Receita Federal criou o Programa Litígio Zero para que os contribuintes regularizem seus impostos com descontos no valor do principal, das multas e juros!
Para aderir ao Programa Litígio Zero é necessário preencher alguns requisitos como por exemplo, ter um processo administrativo na receita federal que está aguardando uma decisão.
Isso acontece muito com pessoas físicas e, inclusive, tivemos um caso recente no escritório!
O cliente nos contou que caiu na malha fina por divergência da informação declarada e da fonte pagadora, e assim que intimado, apresentou toda a documentação esperando que tivesse uma decisão de que não haveria nenhum imposto a pagar. Porém, depois de 4 anos sem resposta, foi proferida decisão rejeitando os documentos e a defesa do contribuinte, intimando-o a efetuar o pagamento do imposto!
O cliente nos procurou para analisarmos o caso, verificar a possibilidade de discutir judicialmente e também para analisarmos a probabilidade de perda e, após expormos todo o cenário, o cliente optou por aderir ao Litígio Zero, com a redução do seu débito pela metade, pois não queria mais conviver com a dor de cabeça de ter uma dívida com a Receita Federal.
Será que este é o seu caso também? Consulte um advogado tributarista de sua confiança.
Fique atento: O prazo para adesão ao Programa Litígio Zero vai até dia 31.07.2023.
Link da matéria do post: https://www.contabeis.com.br/noticias/60153/litigio-zero-renegociacoes-de-dividas-com-desconto-de-ate-100/
