Você já se perguntou quanto tempo dura uma execução fiscal? Essa é uma dúvida comum para quem enfrenta uma cobrança judicial de tributos e, realmente, o processo pode ser longo e desgastante.
Uma execução fiscal não tem um prazo fixo e pode durar anos. Isso acontece porque, após o governo entrar com o processo de cobrança, ele precisa localizar e penhorar bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. E esse procedimento, além de burocrático, envolve diversas etapas que podem ser demoradas.
Alguns fatores que influenciam o tempo de duração da execução fiscal são:
◾️ Complexidade do processo: se a dívida envolve grandes valores ou bens que estão em disputa, o processo tende a ser mais demorado.
◾️ Defesas e recursos: o contribuinte tem o direito de se defender e, se houver erros ou abusos, pode entrar com recursos que prolongam o processo.
◾️ Demora do Judiciário: a demanda alta e os trâmites judiciais também impactam na velocidade da execução.
Por isso, o tempo de duração pode variar muito, desde meses até anos, dependendo das especificidades do caso.
Se você está passando por isso, contar com um advogado tributarista é fundamental para analisar o seu caso e identificar se existem alternativas para reduzir esse tempo ou até mesmo questionar a validade da cobrança.